Educação musical no currículo escolar: uma análise dos impactos da Lei nº 11.769/08

Sérgio Luiz Ferreira de Figueiredo, Rafael Prim Meurer

Resumo


Este texto apresenta parte dos resultados de uma pesquisa acerca da normatização e da prática da Lei nº 11.769/08, que incluiu a música como conteúdo curricular obrigatório na escola brasileira, como parte do ensino de arte estabelecido no art. 26 da LDB de 1996. O objetivo da pesquisa como um todo foi analisar o impacto desta lei em sistemas de educação em todas as regiões brasileiras. Este texto, de forma específica, analisa documentos estaduais e municipais da região Sudeste. A pesquisa adota orientação qualitativa, utilizando dados disponíveis online nos sites das secretarias estaduais de educação e em sites especializados em concursos. Os procedimentos metodológicos incluem levantamento, seleção, descrição e análise de documentos oficiais, notícias e editais de concursos públicos e processos seletivos estaduais e municipais. Os resultados da pesquisa evidenciam algum impacto da Lei nº 11.769/08 em distintos sistemas educacionais, principalmente a partir da existência de vagas específicas para licenciados em música nos editais pesquisados, o que implica que determinados sistemas educacionais estão atentos à inserção da música como componente curricular obrigatório.


Palavras-chave


Educação musical. Legislação educacional. Música na escola.

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DOI: http://dx.doi.org/10.20504/opus2016b2220

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ISSN 0103-7412 (versão impressa, 1989-2008), ISSN 1517-7017 (versão online, 2009- )