A articulação entre o ensino especializado da música e o sistema geral de ensino em Portugal: impacto actual da reestruturação de 2009

António José Ribeiro, Maria Helena Vieira

Resumo


Neste artigo, que resulta da componente de análise documental de um projeto de investigação-ação desenvolvido no Conservatório do Vale do Sousa, faz-se uma revisão panorâmica do ensino artístico especializado da música em Portugal a partir da reestruturação de 2009. O objetivo principal do artigo é descrever as tentativas de aproximação entre o ensino artístico especializado da música e o regime geral de ensino. Nesse sentido, sublinham-se as evoluções e retrocessos respeitantes aos regimes de frequência dos alunos, tendo como meta há muito anunciada a progressiva articulação e integração do ensino da música na formação dos cidadãos. Após exaustivo levantamento documental, destacam-se as linhas antecessoras da reestruturação e expõem-se os impactos e posições documentadas dos actores envolvidos nas mudanças curriculares no terreno. Apesar do período de expansão do regime articulado de frequência dos alunos (2007-2009) e consequente melhoria da interacção entre o subsistema de ensino genérico da música e o subsistema de ensino especializado, e apesar das propostas de aproximação dos sistemas apresentadas na Portaria nº 691/2009, de 25 de junho, houve posteriormente um retrocesso da articulação entre o sistema de ensino da música e o sistema de geral de ensino. A análise de conteúdo e o cruzamento de dados levados a cabo neste projecto de investigação permitiram mesmo concluir que tem havido uma limitação ao crescimento em curso e ao número de alunos envolvidos na interacção entre os sistemas de ensino que tem impedido o desenvolvimento sustentado e democrático do acesso ao ensino da música e à aprendizagem de instrumentos por todos os cidadãos.


Palavras-chave


Ensino da música em Portugal. Ensino especializado da música. Ensino genérico da música. Ensino articulado. Democratização do ensino da música.

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Referências


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DOI: http://dx.doi.org/10.20504/opus2016a2210

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ISSN 0103-7412 (versão impressa, 1989-2008), ISSN 1517-7017 (versão online, 2009- )