Educação musical e legislação: reflexões acerca do veto à formação específica na Lei 11.769/2008

Claudia Helena Alvarenga, Tarso Bonilha Mazzotti

Resumo


Este artigo tem por objetivo fazer uma análise da profissão do professor de música, com base no veto parcial à Lei no 11.769/2008 que estabelece a música como conteúdo obrigatório na educação básica. O item vetado pelo Presidente da República, por sugestão do Ministério da Educação (MEC), instituía que somente o professor com formação específica na área poderia ministrar o conteúdo de música. O veto contraria o disposto na legislação educacional brasileira, que requer o diploma de licenciado em cursos de formação de professores. Aqui são expostos alguns aspectos centrais, ainda indefinidos ou mal compreendidos, acerca da profissão do professor e do ensino de Arte no contexto escolar, que atravessam o debate acerca do ensino de Música, expressos nas razões do veto presidencial. 


Palavras-chave


Educação musical; Legislação educacional; Formação de professores.

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Referências


ALVES-MAZZOTTI, Alda Judith. Representação do trabalho do professor das séries iniciais: a produção do sentido de “dedicação”. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 89, no 223, p. 522-534, set./dez. 2008.

BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996, v. 134, no 248, Seção 1, p. 27833. Disponível em: . Acesso em: 16 jul. 2011.

BRASIL. Decreto no 3.276, de 6 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e fornece outras providências. Disponível em: . Acesso em: 16 jul. 2011.

BRASIL. Projeto de Leis e Outras proposições. Projeto de Lei no 2.732/2008. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2011. 2008a.

BRASIL. Despachos do Presidente da República. Mensagem No 622, de 18 de agosto de 2008. Diário Oficial [da União], Brasília, DF, 19 de agosto de 2008, no 159, seção 1, p. 3, 2008b.

DUARTE, Mônica de Almeida. Por uma análise retórica dos sentidos do ensino de música na escola regular. 201 f. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2004.

FIGUEIREDO, Sérgio. Educação Musical e Legislação Educacional. Salto para o Futuro - TVEscola (MEC) - Educação Musical Escolar. Rio de Janeiro, Ano XXI, Boletim 08, ISSN 1982-0283, p. 10-16, jun. 2011.

FONTERRADA, Marisa Trench de Oliveira. De tramas e fios: um ensaio sobre música e educação. 2 ed. São Paulo: Editora UNESP; Rio de Janeiro: Funarte, 2008.

HIRST, Paul H. O que é ensinar?. In: POMBO, Olga (Org.). Cadernos de História e Filosofia da Educação: Educar/Ensinar. Tradução de Olga Pombo. Lisboa: Ed. Departamento de Educação da Faculdade de Ciências de Lisboa, 2001.

JODELET, Denise. Representações sociais: um domínio em expansão. In: JODELET, D. (Org.). As representações sociais. Tradução: Lilian Ulup. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001. p. 17-44.

KENNEDY, George A. Comparative Rhetoric: An Historical and Cross-Cultural Introduction. New York: Oxford University Press, 1998.

MAZZOTTI, Tarso Bonilha. Formação de professores, racionalidades em disputa. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 74, n. 177, p. 279-308, maio/ago., 1993.

MAZZOTTI, Tarso Bonilha. A virada retórica. Educação & Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 4, no 8, p. 77-104, 2 sem. 2007.

MAZZOTTI, Tarso Bonilha. Análise retórica por que e como fazer?. In: Anais da VII Jornada Internacional e V Conferência Brasileira em Representações Sociais. Vitória: GM Ed., 2011, p. 49.

PENNA, Maura. Música(s) e seu Ensino. 2 ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Sulina, 2010. 246 p.

PEREIRA, Luis Felipe Radicetti. Um movimento na História da Educação Musical no Brasil: uma análise da campanha pela Lei 11.769/2008. 450 f. Dissertação (Mestrado em Música). Programa de Pós-Graduação em Música, Centro de Letras e Artes, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2010.

PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a nova retórica. Tradução: Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

PIRES, Nair. A identidade das licenciaturas na área de música: multiplicidade e hierarquia. Revista da ABEM, Porto Alegre, v. 9, p. 81-88, set. 2003.

REBOUL, Olivier. A filosofia da educação. Tradução: Antônio Rocha e Artur Morão.Lisboa: Edições 70, 2000.

REQUIÃO, Luciana Pires de Sá. “Eis a Lapa...”: Processos e Relações de Trabalho do Músico nas casas de shows da Lapa. 248 f. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, 2008.

SENADO FEDERAL. Ata e Nota Taquigráfica da 38a Reunião Ordinária da Comissão de Educação e 9a Reunião Ordinãria da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social da 4a Sessão Legislativa Ordinária da 52a Legislatura, realizada em 22 de novembro de 2006. p. 184-200. Disponível em: . Acesso em: 22 maio 2011.

TUGNY, Rosângela Pereira de. Mapeando Estudos sobre Músicas Tradicionais no Brasil. Habitus. Goiânia, v. 5, n. 1, p. 119-147, jan./jun. 2007.

WOLFF, Francis. Três técnicas da verdade na Grécia clássica: Aristóteles e a argumentação. Tradução: Tarso Bonilha Mazzotti. Hermes 15, Argumentation et Rhétorique I, Paris, CNRS, p. 41-71, 1993. Título original: Trois technique de vérité dans la Grèce classique. Aristotele et l’argumentation. Tradução não publicada.


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OPUS - Revista Eletrônica da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Música (ANPPOM)
ISSN 0103-7412 (versão impressa, 1989-2008), ISSN 1517-7017 (versão online, 2009- )